Ministro Messod Azulay concedeu habeas corpus ao apontar que condenação sem provas autônomas que corroborem a palavra do corréu viola o devido processo legal. O ministro Messod Azulay Neto, do STJ, concedeu habeas corpus de ofício para absolver um réu condenado por corrupção ativa em Pernambuco. A decisão considerou ilegal…