O Supremo Tribunal Federal tem recorrido de forma crescente à modulação dos efeitos de suas decisões em matéria tributária, conforme aponta estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). De 110 decisões moduladas com foco tributário ao longo da história da Corte, 80% ocorreram entre 2020 e 2024. A modulação, prevista no…
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