📅 31/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Gonet alerta para risco de impunidade e pede suspensão da prescrição enquanto o STF julga a constitucionalidade da requisição direta de RIFs pelo MP e Polícia. MPF pede suspensão de...
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📅 31/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Magistrado apontou que falhas poderiam ter sido evitadas com projeto adequado. Empresas foram condenadas a realizar reparos em vícios construtivos identificados em áreas comuns de condomínio residencial. A decisão foi...
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📅 31/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Causídico utiliza inúmeras expressões depreciativas e tenta desqualificar advogada exequente. Uma impugnação ao cumprimento de sentença de honorários protocolada na 4ª vara Cível de Blumenau/SC chamou a atenção pelo tom...
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📅 31/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Tese vinculante do TST admite penhora de rendimentos para quitar dívida trabalhista. A 8ª turma do TST determinou o envio de ofícios às plataformas Uber e iFood com o objetivo...
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📅 30/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Dione Assis, especialista do escritório Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados, reforça a importância da revisão preventiva e da integração entre departamentos jurídicos e setores de negócios...
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📅 30/07/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Conheça as obrigações essenciais que o MEI precisa cumprir para garantir benefícios e evitar cancelamento do CNPJ. Criado para simplificar a formalização de empreendedores autônomos e pequenos negócios, o Microempreendedor...
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📅 30/07/2025
🏷️ CONJUR
Caro leitor, imagine a seguinte situação: Carlos, um profissional experiente, recebeu uma proposta para trabalhar como pessoa jurídica (PJ). Ele sabia que esse modelo de contratação não oferecia os mesmos...
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📅 30/07/2025
🏷️ CONJUR
O uso de um bem sequestrado não compromete a eficácia da persecução penal, ao contrário, ele pode ser até mais útil para garanti-la, desde que supervisionado pelo juízo que decretou...
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📅 30/07/2025
🏷️ CONJUR
A demissão de um empregado por causa de sua dependência química configura dispensa discriminatória. Com esse entendimento, o juiz substituto Moisés Timbo de Oliveira, da 4ª Vara do Trabalho de...
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📅 30/07/2025
🏷️ CONJUR
Embora a 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro tenha constatado ato de improbidade e negado a reversão da dispensa por justa causa de um porteiro réu por furto,...
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