📅 01/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão considerou abusiva a conduta da empresa ao negar cobertura após autorização formal. Bradesco Saúde deverá ressarcir hospital conveniado em R$ 46 mil após cirurgia de beneficiária. A decisão é...
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📅 01/08/2025
🏷️ MIGALHAS
A publicação expõe a situação internacional da economia brasileira diante das sanções tarifárias impostas pelos EUA ao país. A FENIA – Federação Nacional dos Institutos de Advogados divulgou recentemente uma nota...
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📅 01/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Na avaliação de Rodrigo Linhares Orlandini, especialista em Direito Cível do escritório Martinelli Advogados, agroindústrias e cooperativas exportadoras precisam estar atentas à correta classificação das mercadorias para evitar sobretaxa. A...
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📅 01/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Nas redes sociais, motorista de aplicativo foi acusado de espirrar substância tóxica dentro de veículo, mas perícia confirmou que se tratava apenas de álcool etílico aplicado nas mãos. A 5ª...
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📅 01/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Tribunal apontou quebra de imparcialidade e determinou nova análise da denúncia. O TJ/GO anulou o recebimento da denúncia e todos os atos subsequentes em ação penal movida contra empresário acusado...
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📅 01/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Medida cautelar de arresto visa resguardar crédito da SAF Botafogo diante de risco de insolvência da devedora. O juiz de Direito Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 3ª vara...
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📅 31/07/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Pesquisa aponta que 38% das empresas não iniciaram a adequação à reforma tributária, cuja fase de testes começa em 2026 com o modelo de IVA dual. A Emenda Constitucional nº...
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📅 31/07/2025
🏷️ CONJUR
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento em Santa Maria (RS) utilizado como residência pelo sócio de uma empresa especializada em peças e...
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📅 31/07/2025
🏷️ CONJUR
Revela-se bastante comum o cenário no qual Cartórios de Registro de Imóveis exigem, para efetivarem o registro de contratos de cessão de promessa de compra e venda, o pagamento do...
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📅 31/07/2025
🏷️ CONJUR
A juíza Swarai Cervone, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na capital paulista, autorizou a citação por WhatsApp de réus em uma ação de execução. Com a...
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