📅 04/08/2025
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Neste artigo, explicamos com profundidade quais são esses documentos, por que eles são obrigatórios, o que diz a legislação e como agir caso a construtora se recuse a entregá-los. A...
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📅 04/08/2025
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Prejuízo causado por funcionário: O que a CLT permite e como realizar o desconto de forma segura. Perdas financeiras inesperadas devido a danos causados por empregados são uma preocupação constante para muitas...
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📅 04/08/2025
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A tentativa de explicar os fundamentos do direito societário pelo critério econômico é antiga. Seja a partir de uma visão contratualista, institucionalista ou integracionista, a busca pela compatibilização da maximização...
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📅 04/08/2025
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Juiz destacou que o SCR é um sistema de informações obrigatório do Banco Central e não se confunde com cadastros restritivos, como SPC ou SERASA. Em sentença proferida pela 3ª...
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📅 04/08/2025
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Colegiado reconheceu o caráter obrigatório da cobertura do procedimento, que, embora não previsto no rol da ANS, é essencial à preservação da saúde e da fertilidade da paciente. A 1ª...
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📅 04/08/2025
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Originalmente, a norma prevê a restaurantes paulistas o direito a regime especial de tributação pelo ICMS a 3,2%. Com o novo decreto, a alíquota foi majorada para 4,0%. A 14ª...
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📅 04/08/2025
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Decisão ressaltou a obrigação de instituições garantirem a segurança de dados pessoais de consumidores, conforme previsto na LGPD. A 13ª câmara Cível do TJ/MG condenou órgão de proteção ao crédito...
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📅 04/08/2025
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Sócios alegaram que repassavam toda contabilidade da empresa para escritório especializado. O juiz de Direito Juliano Nanuncio, da 3ª vara Criminal de Londrina/PR, absolveu casal de empresários donos de transportadora...
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📅 04/08/2025
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Após cirurgia autorizada pelo convênio, beneficiária foi surpreendida com a cobrança de R$ 46 mil pelo hospital. A juíza de Direito Marian Najjar Abdo, da 4ª vara Cível de Santo...
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📅 04/08/2025
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Nas redes sociais, motorista de aplicativo foi acusado de espirrar substância tóxica dentro de veículo, mas perícia confirmou que se tratava apenas de álcool etílico aplicado nas mãos. A 5ª...
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