📅 04/08/2025
🏷️ CONJUR
Imagine a seguinte situação: você se dirige ao cartório de registro civil alegando que há um erro no seu assento de nascimento, lavrado há mais de 20 anos. Informa que...
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📅 04/08/2025
🏷️ CONJUR
Pela prática de assédio sexual, abuso do exercício do poder diretivo e coação, sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou posto de combustível a indenizar frentista obrigada...
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📅 04/08/2025
🏷️ CONJUR
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que devem ser ressarcidas as despesas que uma assistente de vendas teve durante o período em que...
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📅 04/08/2025
🏷️ CONJUR
No dia 9 de julho de 2025, às 17h17 (horário de Brasília), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou uma carta endereçada ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula...
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📅 04/08/2025
🏷️ CONJUR
Os Poderes Judiciário e Legislativo estão caminhando para adequar a legislação trabalhista à realidade das relações trabalhistas na era digital. Essa é a avalição do CEO do iFood, Diego Barreto....
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📅 04/08/2025
🏷️ CONJUR
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.025, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade dos critérios legais para a isenção de Imposto de Renda dispostos no artigo 6º,...
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📅 04/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Magistrada afastou a responsabilidade do condomínio por ausência de ato ilícito, nexo causal e previsão contratual de indenização A juíza de Direito Raquel Rocha Lemos, do 4º JEC de Goiânia/GO,...
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📅 04/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Possibilidade de compensação de obrigações do sócio para com a sociedade por ocasião da apuração de haveres devida ao sócio retirante ou excluído. O encerramento de uma relação societária, especialmente...
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📅 04/08/2025
🏷️ MIGALHAS
A EC 125 busca filtrar recursos especiais via relevância da questão Federal, inspirada na repercussão geral, reformando o papel do STJ como Corte de Precedentes. Em 14/7/25, a EC 125,...
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📅 04/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Agora que você já sabe o básico, chegou o momento de entender por que um bom advogado previdenciarista pode ser o seu melhor aliado. A seguir, veja 07 razões que justificam...
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