📅 05/08/2025
🏷️ MIGALHAS
TJ/SP reconheceu despesas com locação de veículo, mas afastou pedido de indenização por abalo moral. Shopping deverá indenizar em R$ 1.648,23 por danos materiais cliente que teve o carro furtado...
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📅 05/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Com custo inicial abaixo de US$ 20 mil por unidade e rentabilidade projetada superior a 10% ao ano, “mini casas” se consolidam como alternativa de diversificação imobiliária e estratégia para...
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📅 05/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão reafirma que CLT exige critérios objetivos para honorários, sem considerar condição econômica das partes e que a concessão de gratuidade de justiça não justifica fixação desigual de honorários. Por...
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📅 05/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Instituição de ensino foi responsabilizada por abordagem inadequada diante de denúncia infundada, que resultou em quadro depressivo do docente. A 2ª turma do TST reconheceu a responsabilidade civil de instituição...
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📅 05/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Nova resolução substitui assinatura genérica por identificação institucional conforme lei nacional. O TJ/SC publicou nova resolução modificando a polêmica regra de anonimato aplicada aos atos judiciais praticados na Vara Estadual...
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📅 04/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Benefício reconhece a presença regular dos colaboradores e pode ser adotado por empresas como forma de incentivo. Veja o que diz a CLT e como calcular. Manter os colaboradores engajados...
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📅 04/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
CEOs de grandes empresas adotam rotinas inusitadas para lidar com o estresse e a responsabilidade. Descubra hábitos de produtividade, foco e inovação que podem inspirar empresários e contadores brasileiros. Para...
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📅 04/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Gorjetas não são consideradas faturamento da empresa e ficam fora da isenção de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins concedida pelo programa. A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta...
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📅 04/08/2025
🏷️ DIREITO NEWS
O advogado Carlos José Luna dos Santos Pinheiro, acusado de ligação com organização criminosa formada por quatro desembargadores e dois juízes de primeira instância do Tribunal de Justiça do Maranhão,...
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📅 04/08/2025
🏷️ DIREITO NEWS
A empresa Almaviva Experience S.A. foi condenada pela 29ª Vara do Trabalho de Contagem (MG) a pagar verbas rescisórias, multas e honorários advocatícios a ex-funcionária, consultora de vendas demitida apenas...
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