📅 06/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A Instrução Normativa RFB nº 2.274, publicada hoje, 6 de agosto de 2025, altera dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.781/2017, que regulamenta o regime tributário e aduaneiro especial de...
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ CONJUR
A Constituição de 1988 inovou ao prever expressamente a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais (artigo 225, § 3º), evidenciando a centralidade da proteção ambiental no ordenamento jurídico....
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ CONJUR
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho igualou os honorários a serem pagos por um metalúrgico e uma empresa em uma ação em que as duas partes foram parcialmente...
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ CONJUR
Na coluna de hoje, trataremos de um tema timidamente explorado pela jurisprudência administrativa, mas extremamente conectado com o Zeitgeist colaborativo do ambiente tributário: a possibilidade de se utilizar de compensação...
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ CONJUR
O juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa de serviços terceirizados ao pagamento R$ 500 mil em indenização...
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ CONJUR
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça chamaram atenção para uma fragilidade preocupante do sistema de justiça criminal brasileiro: a quebra reiterada da cadeia de custódia de vestígios por atores...
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ CONJUR
O noticiário da semana centrou-se no julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esmiuçaram-se não as filigranas, mas as estritas regras do devido...
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado concluiu que norma coletiva não restringiu o pagamento do benefício. Fabricante de embalagens deverá pagar vale-alimentação a empregados e ex-empregados em período de experiência. A decisão é da 4ª turma...
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Durante audiência, suposta autora afirmou desconhecer a ação movida em seu nome e foi impedida de responder a perguntas pela advogada. Uma ação por suposta inclusão indevida em cadastro de...
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Investimento em saúde mental deixou de ser uma escolha ética para se tornar uma obrigação estratégica e jurídica. A crise de saúde mental no trabalho no Brasil alcançou níveis alarmantes....
Ler matéria completa →