📅 16/09/2025
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O artigo analisa os casamentos entre brasileiros e estrangeiros, destacando o papel da legislação em garantir segurança jurídica sem impedir o florescimento de uniões legítimas. Um mundo conectado e os...
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📅 16/09/2025
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A reforma tributária quase matou as holdings. O novo PLP 108 recuou. Uma vitória? Sim, mas a guerra não acabou. Entenda a janela de oportunidade e os novos riscos. Nos...
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📅 16/09/2025
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Introdução Recentemente, no final de 2024, foi solucionada uma das celeumas jurídicas mais relevantes para o Direito Médico como um todo para os advogados que militam e promovem suas consultorias...
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📅 16/09/2025
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Investigados também irão implantar programa de compliance. Dois sócios e um diretor da empresa Fast Shop, investigada por envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos por meio de créditos...
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📅 16/09/2025
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Regra foi publicada em solução de consulta e é vista como avanço para a advocacia. Receita Federal define tributação de honorários em caso de parcerias Regra foi publicada em solução...
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📅 16/09/2025
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Para a 5ª turma, o benefício tem efeito somente a partir de sua concessão e não retroage para alterar decisões já transitadas em julgado. A 5ª turma do TST decidiu...
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📅 16/09/2025
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Causídico rebateu acusação de que teria tentado induzir o juízo a erro. Uma ação em trâmite na comarca de Catanduva/SP ganhou contornos pouco convencionais depois que um advogado afirmou que...
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📅 16/09/2025
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Decisão permite continuidade em cursos já em funcionamento, mas mantém veto à criação de novos campi. O ministro do STF, Flávio Dino, reconsiderou decisão anterior e autorizou temporariamente que universidades...
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📅 16/09/2025
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Daniele Moreira, advogada no escritório Martorelli Advogados, pontua que o acordo entre ambas as partes era considerado informal, mas que, com a reforma trabalhista, essa forma de demissão passou a...
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📅 16/09/2025
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2ª turma considerou que não restou comprovado dolo ou dano efetivo, requisitos exigidos pela nova lei de improbidade. A 2ª turma do STJ extinguiu ação de improbidade contra o ex-prefeito...
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