📅 07/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Ministros analisam se tributo respeita os limites constitucionais da intervenção no domínio econômico. Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 6, o STF retomou o julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança...
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📅 07/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado destacou que a posse exclusiva gera dever de compensar financeiramente o coproprietário. TJ/SP manteve sentença que autorizou a venda de imóvel usado por dois irmãos e determinou que o...
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📅 07/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Corte do Trabalho considerou que visitas eram autônomas e sem fiscalização do empregador. Vendedora externa da Hypera Pharma não receberá horas extras, conforme decidiu a 1ª turma do TST. O colegiado...
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📅 06/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Conheça o conceito de sucesso do cliente aplicado à contabilidade, e crie estratégias práticas para manter sua base de clientes satisfeita, engajada e fiel. Em um cenário onde a concorrência...
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📅 06/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
A nova nota fiscal de serviços exigirá atenção redobrada dos contadores com a chegada da reforma tributária. Entenda os impactos e prepare sua rotina para as mudanças. Uma das mudanças...
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📅 06/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Negociações consideram boas práticas ambientais, sociais e de governança com base na Portaria nº 1.241/2023 e nos Objetivos da ONU. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passou a incorporar critérios...
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📅 06/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Nova funcionalidade permite escolha do número de parcelas no momento da adesão, respeitando o limite de até 60 prestações e valores mínimos definidos por categoria. A Receita Federal anunciou nesta...
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📅 06/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A interpretação sobre a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) em valores recebidos a título de auxílio-creche e auxílio pré-escolar foi objeto da Solução de Consulta...
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📅 06/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A Receita Federal implementou uma nova funcionalidade no sistema de parcelamento ordinário, permitindo que os contribuintes optantes pelo Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais (MEIs) escolham a quantidade de parcelas...
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📅 06/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, por unanimidade, excluir da base de cálculo das contribuições previdenciárias a incidência da alíquota de 15% sobre o valor bruto das notas...
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