📅 12/08/2025
🏷️ CONJUR
Desde a criação de seu regime jurídico com a Lei nº 12.865/2013, a figura das instituições de pagamento (IP) gerou relevante controvérsia a respeito de sua natureza, em especial por...
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📅 12/08/2025
🏷️ CONJUR
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), condenou um dentista a indenizar a mulher e os dois filhos de um concorrente assassinado por ele...
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📅 12/08/2025
🏷️ CONJUR
Existe uma fase financeira dos contratos administrativos pouco analisada pelos administrativistas, sendo objeto mais usual dos jusfinancistas, que diz respeito aos atos que garantem às empresas o recebimento dos valores...
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📅 12/08/2025
🏷️ CONJUR
Heródoto consagrou há mais de 2.000 anos a importância do estudo da História: pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro. Quando nos dedicamos a analisar a...
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📅 12/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Empresário foi alvo de mandado de prisão temporária em ação que investiga esquema bilionário de propina pago a auditores fiscais da Secretaria da Fazenda estadual. O dono da rede Ultrafarma,...
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📅 12/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Especialistas apontam inseguranças jurídicas, lacunas normativas e desafios técnicos que precisam ser enfrentados antes da implementação do novo modelo. Sancionada em janeiro de 2025, a reforma tributária inicia, a partir...
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📅 12/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Diretrizes capazes de legitimar a não tributação dos repasses feitos a terceiros. É comum haver dúvidas sobre a inclusão, na base de cálculo do PIS e da Cofins, de valores...
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📅 12/08/2025
🏷️ MIGALHAS
O advento das novas tecnologias de controle de acesso tem demandado dos gestores condominiais conhecimentos sobre procedimentos associados a LGPD e respeito à privacidade dos moradores. Uma das grandes preocupações...
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📅 12/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Relatório do BTG projeta valor de precatórios até 2035 e alerta para risco de postergação permanente de dívidas de Estados e Municípios. O Brasil se encontra diante de um desafio...
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📅 12/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Dione Assis, sócia do Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados, reforça a importância da revisão preventiva e da integração entre departamentos jurídicos e setores de negócios para...
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