📅 13/08/2025
🏷️ CONJUR
Glosa de custos e despesas, participações em lucros ou resultados e questões relacionadas a PIS/Cofins são os temas que mais aparecem entre os processos distribuídos nas seções do Conselho de...
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📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Advogar no Brasil exige presença, agilidade e coragem para enfrentar riscos e oferecer soluções reais onde as decisões acontecem. Advogar no Brasil exige mais do que conhecimento jurídico. Exige presença...
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📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Nem todo FIDC forma grupo: Artigo defende que sem prova de vínculo, não há responsabilidade solidária entre fundos com a mesma sigla. Cada FIDC no seu quadrado Você está andando...
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📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Contrato de vesting estimula engajamento, protege fundadores e garante participação nos lucros sem ceder controle. Reter talentos estratégicos é um desafio cada vez maior em empresas inovadoras. Salários e benefícios...
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📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Ministros afastaram alegação de doação típica e confirmou decisão que reconheceu natureza bilateral do termo de compromisso. A 3ª turma do STJ manteve a validade de um contrato firmado entre...
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📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
4ª turma analisa se transação firmada diretamente entre partes, antes da consolidação da sucumbência, afasta direito do patrono à verba honorária fixada no despacho inicial. A 4ª turma do STJ...
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📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado considerou abusiva a rescisão imotivada de apólice renovada automaticamente por duas décadas, assegurando sua continuidade nas condições originais. A 4ª turma do STJ, por maioria, manteve decisão que considerou...
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📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Por empate, 5ª turma manteve nulidade de cautelar em investigação sobre supostas fraudes em licitação e superfaturamento na locação da sede da Saúde do DF envolvendo o ex-deputado federal. A...
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📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ começou a analisar um caso...
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📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado entendeu que pesquisas a antecedentes criminais e a restrição de crédito ferem a intimidade. Fabricante de cimento deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por realizar consultas...
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