📅 18/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Magistrado apontou fracionamento indevido de demandas contra banco e aplicou recomendação do CNJ. O juiz Joseph Raphael Alencar Brandão, do JEC de Ipaumirim/CE, extinguiu, sem resolução do mérito, ação proposta por consumidora...
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📅 18/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Por causa do ocorrido, a trabalhadora precisou iniciar tratamento com medicação antirretroviral e manter acompanhamento médico contínuo, enfrentando efeitos colaterais significativos. Uma clínica médica especializada em transplante capilar foi condenada...
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📅 14/08/2025
🏷️ DIREITO NEWS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação do advogado Átila Silva Gattass, sentenciado a pagar R$ 15 mil em danos morais ao juiz Ricardo...
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📅 14/08/2025
🏷️ DIREITO NEWS
O TRT da 2ª região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador por assédio sexual, após envio de mensagens insistentes a uma colega e tentativa de contato físico sem...
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📅 14/08/2025
🏷️ DIREITO NEWS
Ao menos dois tribunais liberaram desembargadores, juízes e demais servidores para participar de uma “Olimpíada do Judiciário”, marcada para os dias 20 a 26 de setembro em Foz do Iguaçu,...
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📅 14/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Decisões recentes apontam uso indevido da recuperação judicial para blindar bens e postergar dívidas, levando à extinção de ações e à apuração criminal. O aumento recorde de pedidos de recuperação...
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📅 14/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Empresas devem se preparar para mudanças que começam com fase piloto da CBS e IBS e seguem até implantação completa do IVA dual em 2033. A transição para o novo...
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📅 14/08/2025
🏷️ CONJUR
Atribuída a Aristóteles [1], a expressão latina “a virtude está no meio” veicula a crença do filósofo de que a virtude se encontra no ponto de equilíbrio entre o excesso...
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📅 14/08/2025
🏷️ CONJUR
Devedores devem ser citados antes da execução de seus bens, sob pena de nulidade do ato. Com esse entendimento, a juíza Michela Vechi Saviato, da 17ª Vara Cível de Curitiba,...
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📅 14/08/2025
🏷️ CONJUR
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa paulista a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por fazer pesquisa prévia de antecedentes criminais...
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