📅 20/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Prejudicados alegaram rombo milionário não coberto pelo mecanismo de ressarcimento. A 3ª turma do STJ, por unanimidade, seguiu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, e afastou a responsabilização da...
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📅 20/08/2025
🏷️ MIGALHAS
O procedimento analisava transferências bancárias realizadas por dois servidores do gabinete para contas do magistrado Ivo de Almeida. A PGR determinou o arquivamento da investigação que apurava a prática de...
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📅 20/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Para Bruno Medeiros Durão, sócio do Bruno Durão Advocacia, empresas apostam em gestores interinos para acelerar projetos de adequação sem inflar o quadro fixo. A demanda por gestores temporários para...
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📅 20/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão reconheceu nulidade por incapacidade civil, determinando devolução dos valores às partes. A juíza Claudia Felix de Lima, da 5ª vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, em São Paulo, declarou nulos...
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📅 20/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Produção agrícola foi reconhecida como indispensável à continuidade da empresa em recuperação judicial. O juiz de Direito Osvaldo Alves da Silva, da 4ª vara Cível de Cascavel/PR, reconheceu a essencialidade...
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📅 20/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Parecer apontou ausência de justa causa para prosseguimento da investigação e destacou falta de elementos mínimos que configurem o crime imputado. A juíza Maria Aparecida Lopes Nogueira, da 6ª vara...
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📅 20/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Magistrado entendeu que jogos de azar e descumprimento de regras ficaram provados pela ausência de defesa. Vendedora que apostava no “Tigrinho” durante expediente tem demissão por justa causa mantida. A...
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📅 19/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, destacou em evento realizado em São Paulo, no dia 15 de agosto de 2025, a centralidade da tecnologia e do trabalho dos...
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📅 19/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O Tribunal de Justiça de São Paulo, pela 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, concedeu tutela cautelar para suspender o protesto de uma Certidão de Dívida...
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📅 19/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A Receita Federal divulgou que empresas notificadas por débitos no âmbito do Simples Nacional terão 90 dias para regularizar sua situação fiscal e evitar a exclusão do regime a partir...
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