📅 21/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
M1 inaugura um novo momento na história da contabilidade, reunindo grupo de empresários contábeis que são líderes de mercado nas suas regiões. Um capítulo inédito na história da contabilidade chegou...
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📅 21/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A aplicação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) tem gerado debates relevantes e decisões judiciais divergentes, especialmente diante de novas estratégias de planejamento patrimonial. Algumas situações têm...
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📅 21/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
No último dia 7 de julho o Presidente americano, Donald Trump, impôs uma tarifa de 25% para os produtos japoneses, com vigência a partir de 1º de agosto de 2025....
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📅 21/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, que disciplina a participação obrigatória de cartórios de notas e de registro no Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais...
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📅 21/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Conforme veiculamos aqui no Tributário, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal publicaram, em 15 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União, três editais de transação...
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📅 21/08/2025
🏷️ CONJUR
A ordem econômica brasileira, fundada nos princípios da livre iniciativa e da valorização da pequena empresa (artigo 170, IX, da Constituição), sempre buscou conferir tratamento diferenciado às micro e pequenas...
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📅 21/08/2025
🏷️ CONJUR
Em recente decisão no Recurso Especial (REsp) 2.178.201/RJ, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência, passando a entender que créditos decorrentes de ações judiciais transitadas em...
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📅 21/08/2025
🏷️ CONJUR
Consoante dispõe o artigo 1.689 do Código Civil, aos pais, no exercício do poder familiar, cabe o usufruto e a administração dos bens dos filhos menores. Essa regra, embora pouco...
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📅 21/08/2025
🏷️ CONJUR
O juiz Adolfo Vladimir Silva da Rocha, da 1ª Vara Cível de Itaguaí (RJ), determinou, em decisão liminar, que o processo administrativo da Câmara da cidade contra o prefeito, Dr....
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📅 21/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Nos negócios imobiliários, é recorrente a situação em que o promitente comprador, mesmo após cumprir integralmente todas as obrigações contratuais — especialmente a quitação integral do preço ajustado — enfrenta...
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