📅 17/09/2025
🏷️ CONJUR
A jogada era manjada. Em qualquer denúncia, o Ministério Público imputava formação de quadrilha ou bando para “engordar” a acusação. Muitas vezes, inclusive, o representante do Parquet fazia malabarismos para...
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📅 17/09/2025
🏷️ CONJUR
Um dos grandes fenômenos atuais diz respeito à possibilidade de se obter uma remuneração em dinheiro através de publicações feitas nas chamadas redes sociais, fenômeno este existente em todo o...
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📅 17/09/2025
🏷️ CONJUR
A juíza Elizangela Dower, da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, reconheceu que a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) praticou conduta antissindical ao tentar pressionar trabalhadores...
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📅 17/09/2025
🏷️ MIGALHAS
A pesquisa mineral, mesmo infrutífera, é etapa essencial da mineração e deve gerar crédito de PIS/Cofins, segundo a jurisprudência mais recente. As empresas que atuam no ramo da mineração estão...
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📅 17/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Análise comparada das normas tributárias dos EUA, Brasil e OCDE, revelando como essas vêm enfraquecendo a noção clássica de contribuinte. 1. Um retrofit tributário internacional A arquitetura tributária internacional passa...
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📅 17/09/2025
🏷️ MIGALHAS
A busca por eficiência, segurança e equilíbrio na execução de dívidas com garantia imobiliária é um antigo desafio no Brasil. Regras claras e aplicadas de modo previsível são essenciais se...
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📅 17/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Em inventário por escritura pública (inventário extrajudicial) envolvendo herdeiro incapaz, indaga-se: o quinhão dele pode recair sobre apenas alguns dos bens do espólio ou necessariamente deve desaguar em um condomínio...
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📅 17/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Ministros reconheceram validade de leilão por preço baixo em processo falimentar, desde que respeitadas formalidades legais. É válido leilão de imóvel no curso de falência, em que bem foi arrematado...
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📅 17/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Turma analisa se disparidade econômica basta para afastar foro estrangeiro em representação comercial. A 3ª turma do STJ julga validade de cláusula de eleição de foro estrangeiro inserida em contrato...
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📅 17/09/2025
🏷️ MIGALHAS
3ª turma discute se limite previsto na lei processual civil é absoluto ou apenas indicativo. Nesta terça-feira, 16, a 3ª turma do STJ começou a analisar se juiz pode exercer...
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