📅 22/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A Receita Federal iniciou um novo ciclo de fiscalização voltado à regularização de construções civis registradas no Cadastro Nacional de Obras (CNO) a partir de 2021. Foram expedidos 16.338 comunicados...
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📅 22/08/2025
🏷️ JORNAL CONTÁBIL
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deu um passo importante para as pequenas empresas. Eles aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24, que permite...
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📅 22/08/2025
🏷️ JORNAL CONTÁBIL
O setor de alimentos saudáveis vem crescendo com o aumento da preocupação dos consumidores com a nutrição. Cada vez mais pessoas buscam um estilo de vida voltado ao bem-estar físico...
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📅 22/08/2025
🏷️ CONJUR
Em intervalo de poucos dias, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, em sentidos opostos, sobre a competência para julgar ações fundadas em contratos civis típicos. No primeiro caso, envolvendo motorista...
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📅 22/08/2025
🏷️ CONJUR
No artigo desta semana trataremos da análise inicial do instituto do crédito presumido para fins de IBS e CBS na cadeia do agronegócio, tema que será objeto inclusive de nossa...
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📅 22/08/2025
🏷️ CONJUR
Recentemente, uma decisão do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ganhou notável repercussão nas redes sociais, reacendendo a discussão sobre a tributação do ajuste a valor justo (AVJ) e a...
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📅 22/08/2025
🏷️ MIGALHAS
O artigo expande o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, propondo corresponsabilização também de terceiros naturais usados para blindagem patrimonial. • Introdução – a problemática Em artigo escrito em homenagem...
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📅 22/08/2025
🏷️ MIGALHAS
TST fixa teses em IRR 75 e 156, admite penhora parcial de rendimentos, resguarda salário mínimo e autoriza uso de sistemas para localizar devedores. As teses fixadas pelo TST em...
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📅 22/08/2025
🏷️ Blog
Ato cooperativo na reforma tributária: entenda os avanços, inconstitucionalidades e a questão do associado não-contribuinte. A reforma tributária prometeu simplificação, isonomia e respeito às especificidades dos diversos setores da economia....
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📅 22/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Análise densa do direito de arrependimento nas compras online, unindo fundamentos legais, ética e jurisprudência para garantir equilíbrio no comércio eletrônico. Há institutos jurídicos que, mais do que simples previsões...
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