📅 25/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Magistrada reconheceu a responsabilidade subsidiária de três tomadoras de serviços distintas, cada uma em relação aos períodos em que usufruiu da mão de obra do trabalhador. A juíza do Trabalho...
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📅 25/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Tribunal reconheceu validade da compra e concluiu que não havia registros que alertassem sobre restrições ao bem. O TRT da 3ª região cancelou a penhora de um imóvel vinculado a...
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📅 25/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Para os ministros, a norma estadual não configura sanção política, mas mecanismo legítimo de controle e transparência tributária. O STF decidiu, por unanimidade, que é constitucional a lei do Rio...
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📅 25/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Suspeita foi detida em Mossoró/RN com carteira da OAB e certificado de posse em cargo público adulterados; a mulher foi solta após audiência de custódia. Uma mulher foi presa em...
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📅 25/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Corregedoria indeferiu afastamento liminar, mas determinou que desembargadora apresente defesa em 15 dias. Ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, determinou a notificação da desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain,...
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📅 25/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Empresa adotou como critério de dispensa a proximidade da aposentadoria dos empregados, o que foi considerado pela 3ª turma do TST uma forma indireta de discriminação etária. A Companhia Estadual...
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📅 25/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Magistrada destacou contradições no depoimento e a existência de processos idênticos contra a Light. Consumidora e advogado foram multados por litigância de má-fé após ação sobre suposta falta de energia...
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📅 25/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Dados mostram crescimento exponencial e reforçam dilema sobre papel da medida. A reclamação constitucional foi pensada como medida excepcional para preservar a autoridade de decisões do STF. Com o tempo, porém,...
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📅 22/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O Superior Tribunal de Justiça julgará o Recurso Especial nº 2.175.094/SP, em que se discute se o fisco estadual tem competência para fixar a base de cálculo do ITCMD com...
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📅 22/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A União projetou para 2026 um impacto de R$ 682,4 bilhões decorrente de ações contra autarquias e fundações federais, valor que ultrapassou pela primeira vez as disputas tributárias, estimadas em...
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