📅 26/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Pleno consolidou entendimentos sobre plano de saúde, aviso-prévio, insalubridade, vale-transporte, férias, gorjetas e FGTS. O TST definiu 69 novas teses vinculantes que deverão ser aplicadas em toda a Justiça do...
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📅 26/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão determinou revisão do PPI e suspendeu exigibilidade dos valores até recálculo, sob pena de multa diária. A juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda...
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📅 26/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Plataforma de negociação deve pagar R$ 3 mil por danos morais e excluir os dados pessoais do autor em 10 dias. Empresa de negociação deverá indenizar consumidor devido ao envio...
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📅 26/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Daniel Toledo, fundador da Toledo Advogados Associados, explica como tempo de residência, crédito score e histórico de pagamentos determinam acesso a financiamentos para negócios e consumo nos Estados Unidos. Chegar...
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📅 26/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Justiça determinou perdimento do veículo para a vítima do crime, como forma de reparação. Um homem, vítima de extorsão mediante sequestro, receberá, como forma de reparação por danos morais e...
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📅 26/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Estudo aponta que mudanças elevam carga e complexidade para 18 milhões de empresas no Brasil. O discurso de simplificação que acompanha a proposta da Reforma Tributária pode esconder impactos negativos...
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📅 25/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Crescimento em seguidores e visibilidade não garante contratos sem processos de vendas bem definidos e foco em resultados. A presença digital transformou a forma como os contadores captam clientes no...
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📅 25/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Documento justifica ausência do trabalhador em consultas médicas de familiares, mas sua aceitação obrigatória pela empresa ocorre apenas em casos previstos na CLT. O atestado de acompanhamento, também chamado de...
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📅 25/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Contribuições sobre identificação de beneficiários finais serão aceitas até 6 de setembro. A Receita Federal iniciou na última sexta-feira (22), em Brasília, uma consulta pública para receber sugestões sobre a...
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📅 25/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
IBS e CBS passam a incidir sobre locações e vendas de imóveis, com impacto crescente para pessoas físicas a partir do próximo ano. A partir de 2026, proprietários de imóveis...
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