📅 28/08/2025
🏷️ MIGALHAS
A medida foi tomada sob o fundamento de que a decisão questionada contrariou precedentes da Corte que reconhecem a licitude da terceirização em qualquer atividade, meio ou fim. O ministro...
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📅 28/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Mandados foram cumpridos em SP, PR e RJ, com constrição patrimonial que ultrapassou R$ 2 bilhões. A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira, 28, duas operações...
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📅 28/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Magistrado reconheceu a inexistência de quebra de sigilo e declarou inválida a dispensa da coordenadora jurídica. A 2ª vara do Trabalho de Barueri/SP anulou a dispensa por justa causa de...
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📅 28/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado destacou que sua ausência compromete a legitimidade do processo e fere o devido processo legal. O STJ, por meio de sua 4ª turma, firmou o entendimento de que a...
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📅 27/08/2025
🏷️ CONJUR
Entre os motivos mais frequentes para a dissolução de sociedades de advogados estão atritos e incertezas em três áreas: divisão de lucros, governança e quórum para tomada de decisões. Evitar...
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📅 27/08/2025
🏷️ JORNAL CONTÁBIL
Decisão do STF sobre o DIFAL e o impacto direto na rotina contábil Uma notícia do Supremo Tribunal Federal (STF) está gerando grande impacto e exigindo atenção imediata da classe...
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📅 27/08/2025
🏷️ JORNAL CONTÁBIL
Em um cenário de juros elevados, endividamento crescente e incertezas sobre a Reforma Tributária, um levantamento recente do Revizia revelou que empresas brasileiras podem ter valores consideráveis a recuperar em...
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📅 27/08/2025
🏷️ DIREITO NEWS
VIRAM? 😳 A Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), aguarda a realização da audiência de instrução em processo trabalhista que narra assédio...
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📅 27/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Decisão do TRT-2 confirma justa causa de operador que acessou dados bancários sem autorização, reforçando aplicação da LGPD nas relações de trabalho. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
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📅 27/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Ação conecta microempreendedores a contadores parceiros e garante apoio gratuito em abertura, gestão e regularização de negócios. O Ministério do Empreendedorismo lança, nesta quarta-feira (27), em Brasília, o programa MEI...
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