📅 01/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Desembargador Valdir Florindo ponta preocupação com exploração do trabalho humano. O presidente do TRT da 2ª região, desembargador Valdir Florindo, fez duras críticas à pejotização e ressaltou a importância da...
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📅 01/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão reafirma que a legislação não exige citação pessoal, garantindo a continuidade do processo mesmo diante da revelia da empresa reclamada. A 2ª turma do TRT da 9ª região decidiu,...
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📅 28/08/2025
🏷️ JORNAL CONTÁBIL
Com cenário de juros elevados e incertezas fiscais, cálculo exige precisão técnica e leitura de mercado para evitar distorções Em tempos de juros altos e mercado volátil, calcular o valor...
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📅 28/08/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
A indenização prevista no artigo 603 do Código Civil (CC) é aplicável aos contratos de prestação de serviços entre pessoas jurídicas nos casos de rescisão unilateral, imotivada e antecipada, independentemente...
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📅 28/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Receita Federal facilita o pagamento de débitos com parcelamento online. A Receita Federal liberou nesta semana a possibilidade de Parcelamento Simplificado de Órgãos Públicos de débitos confessados na DCTFWeb diretamente...
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📅 28/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Glossário da RFB explica termos e conceitos para a compreensão da RTC. A Receita Federal liberou o primeiro glossário da Reforma Tributária sobre Consumo (RTC), esclarecendo o objetivo geral da...
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📅 28/08/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Deputados discutem atualização da tabela do Simples Nacional em audiência interativa. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (28), às 14h, uma audiência...
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📅 28/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O avanço da reforma tributária com a EC 132/23 e a LC 214/25 marca a estreia oficial do split payment no Brasil, um modelo que altera a lógica de arrecadação...
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📅 28/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria, que não incide IRPJ nem CSLL no Brasil sobre lucros auferidos por pessoa jurídica controlada localizada...
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📅 28/08/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) identificou pontos da reforma tributária do consumo com alto potencial de judicialização e defendeu mudanças legislativas para mitigar riscos. A procuradora-geral Anelize Ruas de...
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