📅 01/09/2025
🏷️ MIGALHAS
A obra discute a relevância da propriedade intelectual na era digital, abordando seus desafios, impactos econômicos e a necessidade de equilíbrio entre inovação e acesso ao conhecimento. 1. Introdução A...
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📅 01/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Análise da responsabilidade objetiva de shoppings por furtos ou danos a veículos, à luz do CDC, súmula 130 do STJ e jurisprudência recente, com critérios para indenização. 1. Introdução A...
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📅 01/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Empresas podem sofrer dano moral, pois sua reputação, imagem e confiança perante a sociedade devem ser protegidas. Todo mundo já ouviu falar em dano moral. É aquele direito que uma...
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📅 01/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Entenda os direitos da família, como emitir a CAT e o passo a passo para requerer o benefício sem perder prazos. Quando um trabalhador perde a vida em decorrência de...
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📅 01/09/2025
🏷️ MIGALHAS
A lei 14.711/23 moderniza a hipoteca, criando a modalidade recarregável e execução extrajudicial, fortalecendo o crédito e ampliando garantias no Brasil. O objetivo central do Marco Legal das Garantias1 –...
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📅 01/09/2025
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Instalado o Comitê Gestor do IBS, que substituirá ICMS e ISS e movimentará R$ 1 tri ao ano, marcando etapa decisiva da reforma tributária no Brasil. O Comitê Gestor do...
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📅 01/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão fixou indenização de R$ 10 mil e reforçou a proteção ao uso exclusivo da marca registrada no setor de vestuário fitness. A juíza Lívia Vaz da Silva, da 26ª vara Cível...
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📅 01/09/2025
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O caso analisado pelo júri envolvia um réu acusado de tentativa de feminicídio e homicídio. Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do Tribunal do Júri...
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📅 01/09/2025
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Decisão atinge universidades municipais que atuam de forma onerosa e fora dos limites da cidade que as criou. O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos...
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📅 01/09/2025
🏷️ MIGALHAS
A decisão considerou a gravidade da conduta e afastou alegações de dupla punição e demora na aplicação da pena. A 4ª turma do TRT da 3ª região confirmou a decisão...
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