📅 02/09/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O direito penal, enquanto instrumento de controle social, precisa acompanhar a complexidade crescente da vida moderna, cujas sociedades organizadas em redes econômicas, financeiras e empresariais, os modelos tradicionais de imputação...
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📅 02/09/2025
🏷️ CONJUR
Como se sabe, a EC nº 132/2023 que empreendeu a reforma tributária parcial, mediante a unificação de quatro tributos de competências impositivas diferentes em um único tributo – a CBS...
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📅 02/09/2025
🏷️ CONJUR
A crescente utilização de plataformas digitais para locações de curto prazo tem suscitado conflitos em condomínios residenciais. Essas modalidades de estadia, muitas vezes vistas como fonte de insegurança e incômodo...
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📅 02/09/2025
🏷️ CONJUR
O Senado recebeu em meados de abril o projeto de reforma do Código Civil. Uma das alterações trazidas no projeto — a qual equipara milhas aéreas a bens patrimoniais —...
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📅 02/09/2025
🏷️ CONJUR
É ilegal o indeferimento do pedido de isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob o fundamento de que o requerente já...
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📅 02/09/2025
🏷️ MIGALHAS
As práticas recomendadas ajudam a evitar erros comuns e ressaltam a importância de seguir normas e procedimentos legais, garantindo que o processo seja transparente e evite questionamentos futuros. O bloqueio...
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📅 02/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Marketing jurídico não é proibido. O verdadeiro risco é continuar invisível e preso à indicação. Descubra como usar o provimento 205/21 a seu favor e conquistar autoridade no digital. Por...
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📅 02/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Trará dos principais aspectos da incidência de IBS/CBS. Os seguros eram tributados pelo IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Com a EC 132/23, o seguro passa a ser tributado pelo IVA. Vejamos...
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📅 02/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Entre lei e justiça, o pregoeiro enfrenta dilemas éticos que vão além da formalidade: Cumprir normas ou servir ao verdadeiro interesse público? O pregoeiro e o dilema de Antígona: Responsabilidade...
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📅 02/09/2025
🏷️ MIGALHAS
A inclusão de empresas do grupo econômico na execução trabalhista opõe a efetividade da cobrança ao respeito ao devido processo legal e à segurança jurídica. O STF está analisando se...
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