📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Bruno Medeiros Durão, especialista em Direito Tributário, explica o impacto no ramo empresarial e decisões tributárias após divulgação do Boletim Focus pelo Banco Central. Em um relatório divulgado por analistas...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Silvia Monteiro, sócia do Urbano Vitalino Advogados, analisa decisão do TST em reconhecer o direito à estabilidade provisória de uma jovem aprendiz que engravidou durante o contrato de aprendizagem. O...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
TJ/SP reconheceu que criação de tantas aves ultrapassou os limites do uso razoável da propriedade. Donos de galinheiro com 240 aves terão de interromper a criação ou transferir os animais...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Para o colegiado, a participação em treinamentos obrigatórios expõe o trabalhador a riscos inerentes à função, e atrai a responsabilidade objetiva do empregador. A 7ª turma do TST ondenou empresa...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Estabilidade durante a gestação, igualdade salarial, combate ao assédio e apoio à maternidade estão entre os principais direitos previstos na legislação. As mulheres representam cerca de 53% da força de...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
A formalização desta operação não só é um mecanismo de garantia, mas também reforça a confiança entre credores e devedores, promovendo um ambiente mais seguro de negociação. Em meio aos...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Beneficiária foi excluída do plano ao completar 34 anos, limite previsto em norma interna da Petrobras, mas a 3ª turma determinou sua permanência diante da gravidade da doença e da...
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📅 02/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão foi unânime e afasta a condenação anterior da empresa ao recolhimento, destacando que a parcela não se relaciona a trabalho prestado. A 1ª turma do TST proferiu decisão favorável...
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📅 02/09/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Governo busca reduzir custos e aumentar a concorrência no setor de vales. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (1º) com os ministros Fernando Haddad (Fazenda),...
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📅 02/09/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Com a nova norma, todas as instituições de pagamento devem enviar a e-Financeira. A Receita Federal do Brasil (RFB) passou a monitorar com mais rigor as movimentações financeiras realizadas por...
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