📅 03/09/2025
🏷️ CONJUR
Por entender que havia indícios de desequilíbrio contratual, a juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, decidiu ordenar, em decisão liminar, que uma loteadora...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Holdings familiares e patrimoniais protegem e organizam patrimônio, mas exigem estudo jurídico e planejamento para evitar riscos e problemas futuros. Muito se tem falado sobre as holdings patrimoniais e familiares...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
A nova lei detalha deveres do estipulante no seguro coletivo, fortalecendo transparência, representação e alinhamento à jurisprudência do STJ. Sem prejuízo da incidência do CDC, o contrato de seguro é...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Ignorar a complexidade é convidar o risco para dentro do negócio. As próximas decisões exigem velocidade, precisão e coerência com a realidade de cada operação. 1. Introdução O marco da...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Empreender é expandir sem perder a paixão, os valores e o olhar único a cada cliente Costuma-se pensar que, à medida que um negócio cresce, o atendimento pessoal e atencioso...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. É possível...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Entre tantas análises sobre alíquotas, regimes diferenciados e regras de transição, um ponto ainda pouco abordado merece destaque: O papel do contador nesse novo cenário. O verdadeiro impacto da reforma...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
O artigo propõe a educação digital como ferramenta essencial para combater a adultização precoce, articulando legislação, ética e formação crítica. A legislação brasileira tem dado passos importantes para proteger crianças...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Reflexão da atual crise institucional do INSS e suas omissões nos empréstimos consignados, contribuindo para o prejuízo de diversos aposentados e pensionistas do pais. Elegeu a Constituição de 1988 uma...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Com a aprovação da EC 132/23 e o envio do PL 1.087/25 ao Congresso Nacional, surgem novos contornos sobre a tributação incidente nas locações de imóveis, tanto para pessoas físicas...
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