📅 04/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Justino de Oliveira Advogados atuou pela gestora. O TCU decidiu afastar a responsabilidade de uma gestora citada em Tomada de Contas Especial que investigava suposto superfaturamento em obras no município...
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📅 04/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Texto será promulgado no dia 9 e prevê alívio fiscal para União, estados e municípios. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, em segundo turno, a PEC 66/23, que...
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📅 04/09/2025
🏷️ MIGALHAS
A decisão foi fundamentada na ausência de prova da propriedade ou posse qualificada da motocicleta. O juiz de Direito Luiz Gustavo Viola Cardoso, da 2ª vara Cível e Empresarial de...
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📅 04/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado ressaltou que, sem aditivo contratual prevendo o teletrabalho, o empregado permanece sujeito ao controle de jornada e faz jus a horas extras. A 8ª turma do TST condenou a...
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📅 04/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão reconheceu risco de perecimento das garrafas em estoque, mas manteve a proibição sobre os tintos. O TJ/SP decidiu, por maioria, conceder efeito suspensivo parcial a recurso da Casa Flora...
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📅 04/09/2025
🏷️ MIGALHAS
O processo chegou à Corte após a Corte Especial do STJ ter fixado, em 2024, a taxa Selic como parâmetro de atualização. A 2ª turma do STF começa a julgar...
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📅 04/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Na decisão, declarou que a sociedade vive uma carência afetiva e fragilidade emocional. “Pessoas desejam ser tratadas como bebês mimados”. Essa foi uma das afirmações do juiz do Trabalho substituto...
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📅 03/09/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
RFB acaba de anunciar a prorrogação dos prazos para pagamento de tributos e parcelas mensais para empresas do Simples Nacional afetadas por tarifas dos EUA. A Receita Federal decidiu prorrogar...
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📅 03/09/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Especialista desmistifica obrigação de envio de dados para a e-Financeira e revela prazos, limites e o que de fato será reportado pelas instituições de pagamento. A publicação da Instrução Normativa...
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📅 03/09/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Novas regras buscam adequação à reforma tributária e impactam leiaute QR-Code, NFC-e para Produtor Rural e mais. A Coordenação Técnica do ENCAT disponibilizou nesta terça-feira (2) a NT 2025.001.v.1.02, que...
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