📅 04/09/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
Saiba como a contabilidade estratégica vai além das obrigações fiscais e se torna um fator de lucro, planejamento tributário e vantagem no mercado. Muito além de uma obrigação fiscal, a...
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📅 04/09/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Ampliação do Programa de Transação Integral (PTI) em 2026 incluirá débitos com agências e autarquias, elevando potencial de recuperação de créditos. A partir de 2026, empresas poderão negociar R$ 104...
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📅 04/09/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A Receita Federal do Brasil publicou em 29 de agosto de 2025 a Instrução Normativa RFB nº 2.278, impondo novas medidas de combate a crimes contra a ordem tributária, especialmente...
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📅 04/09/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O governo federal incluiu no Projeto de Lei Complementar nº 182/2025, assinado pelo líder José Guimarães (PT-CE), uma medida que eleva em 10% a base de cálculo do IRPJ e...
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📅 04/09/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Os contratos de compartilhamento de custos (cost sharing agreements) se tornaram ferramenta essencial para multinacionais que buscam eficiência administrativa e redução de despesas. Contudo, a Receita Federal insiste em tratá-los...
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📅 04/09/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta Cosit nº 148, para esclarecer dúvida de contribuinte pessoa física sobre a tributação do ganho de capital na alienação de...
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📅 04/09/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Para indústrias beneficiadoras de arroz, milho, trigo, feijão e demais cereais, a possibilidade de creditamento de PIS e COFINS no regime não cumulativo está prevista principalmente no art. 3º da...
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📅 04/09/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) manifestou interesse em implementar a arbitragem como instrumento alternativo de solução de conflitos com contribuintes, no contexto do Projeto de Lei nº 2.486/2022, já...
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📅 04/09/2025
🏷️ CONJUR
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de competência dos municípios, previsto no artigo 156, II, da Constituição, sempre gerou debates sobre a extensão de sua incidência, especialmente quando...
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📅 04/09/2025
🏷️ CONJUR
Quem milita na área de planejamento sucessório sabe que os debates proporcionados por um contencioso de alto nível jurídico são uma excelente escola para auxiliar advogados na organização da vida...
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