📅 20/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Causídica repudiou o episódio e afirmou que tomará todas as medidas cabíveis. Durante sessão do Tribunal do Júri em Taguatinga/TO, o promotor de Justiça Breno Simonassi chamou a advogada Pâmella...
Ler matéria completa →
📅 20/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Por maioria, colegiado considerou que, após a carta de arrematação, pedido de nulidade deve ser feito por ação própria. A 2ª câmara Cível do TJ/MS negou recurso de incorporadora que...
Ler matéria completa →
📅 20/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão reconheceu tentativa de burlar os critérios definidos para divisão do seguro. O juiz de Direito Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, da 12ª vara Cível de Recife/PE, multou por má-fé...
Ler matéria completa →
📅 19/06/2025
🏷️ JORNAL CONTÁBIL
Vivemos uma era de automação. A tecnologia, felizmente, já deixou de ser um tabu na contabilidade. Hoje, temos ferramentas que agilizam lançamentos, cruzam dados com inteligência artificial e permitem análises...
Ler matéria completa →
📅 19/06/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Para ministros, exigência desse pagamento após renúncia do contribuinte viola a boa-fé e o propósito consensual dos programas. Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram...
Ler matéria completa →
📅 19/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O avanço das interpretações da Receita Federal quanto à tributação do Imposto de Renda sobre verbas recebidas por pessoas físicas tem colocado em tensão o princípio da capacidade contributiva, sobretudo...
Ler matéria completa →
📅 19/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A compensação de prejuízos fiscais e da base de cálculo negativa da CSLL sempre desempenhou papel relevante no planejamento tributário das empresas, funcionando como mecanismo de amortização dos efeitos econômicos...
Ler matéria completa →
📅 19/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou autuações fiscais milionárias impostas pela Receita Federal contra a Unilever e a Richemont do Brasil, por suposta fraude em operações de importação....
Ler matéria completa →
📅 19/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e o envio do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, o sistema tributário nacional passa por uma reconfiguração profunda, centrada na substituição...
Ler matéria completa →
📅 19/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O protesto de título é um ato formal e solene que visa comprovar a inadimplência do devedor e resguardar o direito de crédito do credor. Entretanto, seus efeitos vão muito...
Ler matéria completa →