📅 24/06/2025
🏷️ MIGALHAS
A LGPD impõe desafios ao setor imobiliário, exigindo segurança, transparência e responsabilidade no tratamento e compartilhamento de dados. A transformação digital tem impulsionado o uso intensivo de dados pessoais em...
Ler matéria completa →
📅 24/06/2025
🏷️ MIGALHAS
A desistência da ação rescisória já contestada gerando condenação honorária vultosa e o risco de se considerar o processo inexistente. 1. O caso Um estelionatário conseguiu criar citações falsas, em...
Ler matéria completa →
📅 24/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Você investiu anos consolidando o patrimônio familiar em uma holding, mas hoje percebe que mudanças no cenário interno ou externo tornaram o modelo inviável? Neste artigo, explicamos de forma prática em quais...
Ler matéria completa →
📅 24/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Como capturar créditos tributários antes da extinção do regime atual. 1. Reforma tributária abre uma janela de oportunidade fiscal Com a aprovação da reforma tributária (EC 132/23), o sistema de...
Ler matéria completa →
📅 24/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Há alguns dias noticiava-se1 a decisão da 2ª turma do TJ/DFT que determinava, em ação civil pública, que duas ‘financeiras’ se abstivessem de realizar novos empréstimos garantidos pelo celular do...
Ler matéria completa →
📅 24/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Gerente associava baixa produtividade à idade da trabalhadora, e a omissão do banco diante das condutas discriminatórias levou o TST a reconhecer o dano coletivo. A 3ª turma do TST manteve,...
Ler matéria completa →
📅 24/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Relator destacou a manipulação dos horários como fator determinante para a decisão. A 4ª turma do TST negou provimento ao recurso da Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, mantendo...
Ler matéria completa →
📅 24/06/2025
🏷️ MIGALHAS
O pai da brasileira enfrenta estágio terminal de câncer de próstata e quadro demencial. A ministra Liana Chaib, do TST, deferiu tutela de urgência em habeas corpus cível para suspender,...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Ministros reconheceram que o risco da atividade gera dano moral, ainda que o serviço ocorra dentro de centro comercial. A 1ª turma do TST manteve a condenação de loja de...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Especialistas apontam que simplificar normas e fortalecer soluções alternativas é essencial para reduzir o contencioso tributário no Brasil. O contencioso tributário brasileiro atingiu patamares elevados, com disputas fiscais que, somadas,...
Ler matéria completa →