📅 25/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Se você possui ou pretende abrir uma offshore, entender a diferença entre os regimes opaco e transparente é essencial para o seu planejamento tributário. O que é o Regime Opaco?...
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📅 24/06/2025
🏷️ Blog
O Grupo Martins, tradicional no setor agropecuário e com atuação voltada à produção de soja em Marcelândia, no norte do Mato Grosso, entrou oficialmente em recuperação judicial após acumular uma...
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📅 24/06/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Regra vale para empresas sob regime de Lucro Presumido, desde que estejam organizadas como sociedades empresárias e atendam normas da Anvisa. Serviços de apoio ao diagnóstico e à terapia, classificados...
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📅 24/06/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Prazo da DASN-SIMEI terminou em 31 de maio; atraso pode suspender CNPJ, gerar multas e dificultar acesso a crédito para microempreendedores. O prazo para a entrega da Declaração Anual do...
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📅 24/06/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Receita reconhecida na formalização do contrato, e exclusão do ICMS na emissão da nota A Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF 6.012/2025, o momento correto da...
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📅 24/06/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Nova versão das tabelas de Classificação Tributária e Índice de Mistura de Biocombustível traz orientações essenciais para correta emissão de documentos fiscais. As tabelas de Classificação Tributária do Imposto sobre...
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📅 24/06/2025
🏷️ Blog
Contribuintes são alvos de golpes por e-mail com falsas promessas de restituição do Imposto de Renda; Receita alerta para riscos e dá orientações. Contribuintes têm recebido e-mails falsos que simulam...
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📅 24/06/2025
🏷️ CONJUR
Dezembro de 2023 ficará marcado na história tributária brasileira não apenas pela aprovação da Emenda Constitucional nº 132 (EC 132), mas também por uma mudança paradigmática que poucos perceberam de...
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📅 24/06/2025
🏷️ CONJUR
Nas ações de Habeas Corpus de cultivo de cannabis, é comum que autoridades coatoras se manifestem sobre o mérito da ação de HC. Ainda que usual, essa conduta está longe...
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📅 24/06/2025
🏷️ CONJUR
Por manter uma visão mais tradicional das relações laborais, uma parcela dos magistrados nem sempre aplica os precedentes fixados pelo Supremo Tribunal Federal, postura que acaba se refletindo no número...
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