📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
TJ/DF concluiu que atitude expôs o menor a constrangimento público e hostilidade. Sesi foi condenado a indenizar em R$ 7 mil por danos morais aluno retirado de sala de aula...
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📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Valor foi homologado judicialmente após ausência de comprovação contábil pela parte contratada. O juiz de Direito Adevanir Carlos Moreira da Silveira, da 4ª vara Cível de São Paulo, reconheceu o direito...
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📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
TRT da 9ª região reconheceu falta grave da empresa garantido à trabalhadora rescisão indireta e reparação por danos morais. A 2ª turma do TRT da 9ª região reconheceu a rescisão...
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📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
A decisão foi tomada com base no entendimento de que a empresa não poderia continuar exigindo o pagamento integral por um conjunto de tecnologias que inclui patentes já expiradas. A...
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📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Segundo o colegiado, embora a gratuidade afaste o pagamento de despesas processuais, ela não exclui, por si só, a exigência de caução. A 4ª turma do STJ decidiu, por unanimidade,...
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📅 25/06/2025
🏷️ CONJUR
O fatiamento das reformas tributárias em curso Diferentemente do que ocorreu na reforma tributária de 1965 — consagrada pela EC 18/65 e pelo Código Tributário Nacional —, as reformas em...
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📅 25/06/2025
🏷️ CONJUR
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) recebeu, no ano passado, oito vezes mais comunicações de operações financeiras suspeitas do que em 2015. Os registros de Operações Consideradas Suspeitas...
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📅 25/06/2025
🏷️ CONJUR
Juros remuneratórios que ultrapassam o dobro da taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central na mesma época da contratação e para o mesmo tipo de contrato não são necessariamente...
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📅 25/06/2025
🏷️ CONJUR
O contrato de escrow, tal como aplicado no mercado brasileiro até recentemente, consolidou-se como solução informal para mitigação de riscos em contratos de execução diferida ou condicionada. Esse modelo operado...
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📅 25/06/2025
🏷️ CONJUR
O Partido Democrático Trabalhista entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para pedir a proibição do desconto automático, sem autorização expressa do beneficiário, de mensalidades e contribuições destinadas a...
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