📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Magistrada destacou que não houve comprovação de taxas acima da média do mercado e manteve validade do contrato celebrado com instituição financeira. A juíza Fabiana Pereira Ragazzi, da 1ª vara Cível...
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📅 26/06/2025
🏷️ DIREITO NEWS
Documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que propôs a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Paulo Afonso de Oliveira, juiz afastado do Tribunal de Justiça do Mato...
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📅 26/06/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Taxa real chega a 9,53% com Selic em 15% ao ano; ranking global mostra impacto da política monetária brasileira sobre o crédito e os investimentos. Com a nova elevação da...
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📅 26/06/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
A magistrada reforçou ainda que a experiência técnica do profissional na contabilidade inviabiliza qualquer alegação de desconhecimento. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve a...
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📅 26/06/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
A Receita Federal divulgou relatório do PERSE, mostrando renúncia tributária de R$ 15,685 bilhões, ultrapassando o limite de R$ 15 bilhões previsto em lei.A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (25)...
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📅 26/06/2025
🏷️ CONJUR
Em janeiro deste ano, os Estados Unidos acenderam o debate sobre a proteção autoral de saídas textuais, visuais e sonoras geradas com assistência ou integralmente pela inteligência artificial (IA) generativa,...
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📅 26/06/2025
🏷️ CONJUR
A Lei 14.902/2024, que criou o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), dispensou os importadores de veículos que atuam de forma independente — sem vínculo direto com as montadoras —...
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📅 26/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Procuradoria da fazenda nacional A Portaria PGFN nº 1.359, publicada em 25 de junho de 2025, altera a Portaria PGFN/MF nº 721, de 3 de abril de 2025, que regulamenta...
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📅 26/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A 3ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário interposto pelo Centro Social de Saúde do Meio Oeste de Santa Catarina. O...
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📅 26/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A Câmara dos Deputados aprovou em 25 de junho o Projeto de Lei 2692/25, que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para garantir isenção...
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