📅 01/07/2025
🏷️ CONJUR
A instituição financeira que, em um procedimento de cobrança, faz dezenas de ligações consecutivas para o devedor extrapola a razoabilidade e, com isso, deve indenizar o cliente por danos morais....
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📅 01/07/2025
🏷️ CONJUR
É possível o arbitramento de honorários advocatícios em liquidação de sentença? E, em caso positivo, esses honorários possuem natureza autônoma ou seria apenas o caso de majoração da verba anteriormente...
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📅 01/07/2025
🏷️ CONJUR
Sociedades de profissionais liberais devem recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS) de forma fixa, calculado com base no número de habilitados, nos termos do artigo 9º, parágrafos 1º e 3º,...
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📅 01/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A decisão foi fundamentada no entendimento de que o principal estabelecimento das empresas do grupo requerente se encontra fora do Estado de Goiás. A 2ª câmara Cível do TJ/GO decidiu,...
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📅 01/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Presunção absoluta de fraude no STJ gera insegurança a terceiros de boa-fé em alienações sucessivas, ao aplicar rigidamente o art. 185 do CTN. Introdução O entendimento já firmado pelo STJ...
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📅 01/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Business Plan é peça-chave para vistos como EB-2 e EB-5, exigindo estratégia e técnica para demonstrar viabilidade e impacto nos EUA. Muitos brasileiros sonham em viver legalmente nos Estados Unidos,...
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📅 01/07/2025
🏷️ Blog
Você foi conferir o saldo da sua conta e se deparou com um desconto feito pelo próprio banco, sem aviso, sem explicação. E agora surge a dúvida: o banco pode...
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📅 01/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Renegociar direto com o banco pode parecer a solução ideal, mas muitos empresários acabam com dívidas até três vezes maiores. Descubra o erro mais comum e como evitá-lo com segurança....
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📅 01/07/2025
🏷️ Blog
Chargeback virou injustiça para lojistas. Operadoras transferem riscos, ignoram defesa e abusam da hipersuficiência técnica. É hora de equilibrar o jogo com base no direito. Pedro é dono de uma...
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📅 01/07/2025
🏷️ MIGALHAS
O trabalho durante os feriados será permitido, desde que haja acordo entre sindicatos e sejam respeitadas as regras locais previstas na legislação municipal. A partir de hoje, 1º de julho,...
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