📅 02/07/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia concedeu parcialmente liminar em mandado de segurança impetrado por sociedade médica uniprofissional, garantindo-lhe o direito de recolher o ISSQN sob alíquota...
Ler matéria completa →
📅 02/07/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
A juíza Paola Barbosa de Melo, substituta da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG), deu provimento a pedido de medida cautelar para bloquear os ativos financeiros de um...
Ler matéria completa →
📅 02/07/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
Impulsionado por uma espiral constante de liquidez e adoção, o mercado brasileiro de ativos virtuais há muito tempo deixou de ser periferia experimental para figurar como vértice pulsante da economia...
Ler matéria completa →
📅 02/07/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
Saiba o que é o acordo tácito de trabalho, quais leis o amparam, quais os perigos que ele representa e benefícios para a sua empresa! Uma das maiores conquistas legislativas...
Ler matéria completa →
📅 02/07/2025
🏷️ CONJUR
Uma ex-professora do Serviço Social da Indústria (Sesi) receberá indenização de R$ 12 mil porque foi dispensada no início do ano letivo. Essa condenação foi estabelecida pela 7ª Turma do...
Ler matéria completa →
📅 02/07/2025
🏷️ CONJUR
O pagamento de função comissionada técnica aos empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), repassado de forma habitual e desvinculado do desempenho de atividade extraordinária ou de confiança,...
Ler matéria completa →
📅 02/07/2025
🏷️ CONJUR
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, havendo recusa fundamentada do credor, o juízo pode negar a substituição da penhora pelo seguro-garantia judicial, o qual é equiparado...
Ler matéria completa →
📅 02/07/2025
🏷️ MIGALHAS
O artigo analisa o novo entendimento do STJ sobre compensação tributária, demonstrando sua inviabilidade prática e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte. Introdução: Insegurança jurisprudencial e o comprometimento do...
Ler matéria completa →
📅 02/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Contar com profissionais experientes em imigração e qualificados na produção de Business e Professional Plans é essencial. Quando o assunto é visto de imigração para os Estados Unidos, especialmente os...
Ler matéria completa →
📅 02/07/2025
🏷️ MIGALHAS
O artigo analisa o novo entendimento do STJ sobre compensação tributária, demonstrando sua inviabilidade prática e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte. Introdução: Insegurança jurisprudencial e o comprometimento do...
Ler matéria completa →