📅 07/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Grande parte das negativas de vistos que dependem de Business Plans ocorre por falhas no próprio plano. E muitas vezes, essas falhas são evitáveis. O Business Plan é peça-chave em...
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📅 07/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Descubra estratégias jurídicas legais para blindar seu patrimônio pessoal contra execuções bancárias. Proteja sua casa, veículos e investimentos mesmo com dívidas empresariais acima de R$100 mil. Empresários com dívidas bancárias...
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📅 07/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Tribunal entendeu que exigência tardia de comprovação econômica foi considerada abusiva por violar a boa-fé e a expectativa legítima de continuidade. Por unanimidade, a 2ª câmara de Direito Privado do...
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📅 07/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Para o colegiado, a omissão da empresa diante das condutas abusivas reforçou o sofrimento da trabalhadora. A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve condenação de empresa ao pagamento...
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📅 07/07/2025
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Contratação de plano empresarial foi feita com a falsa informação de que havia um funcionário na empresa, quando na realidade era composta apenas pela própria sócia. A 9ª câmara Cível...
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📅 07/07/2025
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As matérias foram analisadas como incidentes de recursos de revista repetitivos. O TST fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da...
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📅 07/07/2025
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Corte concluiu que sepultamento seguiu protocolo sanitário diante do estado do corpo. A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve a sentença que negou indenização por danos morais aos...
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📅 07/07/2025
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O laudo técnico pericial confirmou que a vítima exercia atividades na agricultura de tomate, com exposição habitual a substâncias químicas altamente tóxicas. A 11ª câmara do TRT da 15ª região...
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📅 07/07/2025
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Desembargadores do TRT-3 concluíram que houve má-fé da trabalhadora ao enviar foto de outra pessoa para justificar ausência no trabalho. A 7ª turma do TRT-3 manteve a justa causa aplicada...
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📅 07/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Durante dois anos, o réu perseguiu a ex-companheira com vigilância constante, mensagens invasivas e boatos que prejudicaram sua imagem no ambiente de trabalho. A 4ª câmara Criminal do TJ/MT manteve,...
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