📅 08/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A mulher autora do recurso alegou que o companheiro, com quem manteve relacionamento por mais de duas décadas, estava dilapidando o patrimônio comum. A 2ª câmara de Direito Privado do...
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📅 08/07/2025
🏷️ MIGALHAS
As novas exigências estão previstas para entrar em vigor no dia 27 de julho. Confederações do setor produtivo encaminharam um ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando a revisão...
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📅 07/07/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
RFB enviou notificações indevidas de exclusão do Simples, reconheceu o erro e corrigiu a falha — mas episódio reforça a importância do contador na gestão fiscal do empresário Empresários de...
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📅 07/07/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Veja quais empresas não precisam entregar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) em 2025, segundo regras da Receita Federal e legislação vigente. A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) deve ser entregue anualmente...
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📅 07/07/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O cenário da tributação de softwares no Brasil passou por uma transformação significativa após as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O que antes era um campo de batalha...
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📅 07/07/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Diante de um cenário de carga tributária elevada, não podemos desperdiçar nenhuma oportunidade de reaver impostos recolhidos a maior. O ressarcimento de IPI é uma oportunidade legítima, prevista na legislação,...
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📅 07/07/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Em recente decisão unânime, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou o afastamento da incidência do ITBI sobre a integralização de imóvel...
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📅 07/07/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.283, que reconheceu a legitimidade da exigência de cadastro prévio no Cadastur como condição para usufruto dos benefícios fiscais...
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📅 07/07/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu, por unanimidade, manter a penhora realizada nas contas de empresas integrantes de um grupo econômico, mesmo...
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📅 07/07/2025
🏷️ CONJUR
O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, confirmou a decisão que aplicou a Teoria do Desvio Produtivo para condenar uma seguradora a indenizar consumidores por danos morais....
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