📅 10/09/2025
🏷️ CONJUR
A reforma tributária representava a oportunidade de corrigir uma relevante distorção da não cumulatividade no sistema de tributação sobre o consumo: a quebra da cadeia creditícia quando há etapas isentas...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ CONJUR
Nos últimos dias, ganhou destaque no universo tributário brasileiro a notícia de uma suposta revisão de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça em relação à exclusão dos créditos presumidos de...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ CONJUR
Na última semana, operações deflagradas contra uma instituição de pagamento (IP) e uma gestora trouxeram aos holofotes a fragilidade de políticas e controles de prevenção à lavagem de dinheiro no...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ CONJUR
Divulgar conversas de WhatsApp dentro do contexto de exercício da advocacia viola o sigilo profissional, a intimidade e a honra, gerando dano moral indenizável. Esse foi o entendimento da juíza...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ CONJUR
O Direito quase sempre chega atrasado. Normas jurídicas emergenciais, criadas após escândalos ou operações policiais, são exemplos disso. Foi o que ocorreu na semana retrasada: a Receita Federal publicou a...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ CONJUR
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a penhora é ato processual prévio e necessário à adjudicação de bens. Em julgamento unânime, o colegiado reconheceu a nulidade...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ CONJUR
Os aportes extraordinários no plano de previdência privada feitos pela empresa de forma eventual, e em benefício apenas de seus dirigentes, não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária....
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Conforme veiculamos aqui no portal, o Superior Tribunal de Justiça, em decisão publicada em 3 de setembro de 2025, no âmbito do REsp 2.202.266/RS, reavaliou julgamento anterior e acolheu embargos...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O Ministério da Fazenda afirmou que a reforma tributária trará diminuição da carga fiscal incidente sobre o setor imobiliário, afastando a interpretação de que haveria aumento de impostos com a...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência de Luís Roberto Barroso, anunciou que estuda a criação de um núcleo virtual, integrado por juízes federais e estaduais, destinado a resolver...
Ler matéria completa →