📅 11/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Magistrada também foi acusada de desarquivar autos para emitir novos despachos e aumentar índice de produtividade. A caneta do presidente do TJ/RS, desembargador Alberto Delgado Neto, assinou um dos atos...
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📅 11/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Após divulgação das notas, professor foi alvo de ameaças em grupo de WhatsApp e demitido. Tribunal aumentou indenização de R$ 12 mil para R$ 20 mil. A 2ª turma Cível...
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📅 11/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Pedido veio após reportagem acusar magistrado de proferir sentenças padronizadas, sem individualização dos casos. Conselheiros do CNJ encaminharam ofício ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, solicitando a...
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📅 11/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Para o Tribunal, as críticas se limitaram a relatar fatos verídicos. A creche foi condenada por danos morais pelo acidente com a criança. A 2ª turma Cível do TJ/DF manteve,...
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📅 11/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Ministros entenderam que a ausência de intimação pessoal violou o contraditório e a ampla defesa. TST isenta custas a idoso que não conseguiu acessar audiência virtual Ministros entenderam que a...
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📅 11/07/2025
🏷️ MIGALHAS
O bloqueio ocorreu por erro administrativo da própria serventia judicial, que vinculou equivocadamente o CNPJ da embargante a um processo do qual ela não fazia parte. O juiz de Direito...
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📅 10/07/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A possibilidade de um Microempreendedor Individual (MEI) exercer, simultaneamente, uma atividade empresarial permitida pelo regime e uma atividade vedada na condição de trabalhador autônomo foi o tema central da Solução...
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📅 10/07/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O Código Civil (Lei nº 10.406/2002, em seu Capítulo X, que trata do Mandato, nas disposições gerais, Art. 653), estabelece que se opera o mandato quando alguém recebe de outrem...
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📅 10/07/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua recente decisão no Recurso Especial nº 2.178.201/RJ, estabeleceu que o prazo para a compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente deve ocorrer em...
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📅 10/07/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 11/2025 com novas diretrizes para a transação tributária da dívida ativa, sinalizando um passo relevante rumo à construção de...
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