📅 14/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Obras estavam condicionadas à entrega de projeto técnico no prazo estipulado, o que não foi cumprido pela loja. A juíza de Direito Mariah Calixto Sampaio Marchetti, da 15ª vara Cível...
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📅 14/07/2025
🏷️ MIGALHAS
TJ/RJ entendeu que houve exploração da imagem sem autorização e com fins comerciais. A marca de roupa Farm deverá indenizar a atriz Jessica Ellen em R$ 20 mil por danos...
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📅 14/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Advogados afirmam que decisão foi desproporcional. Veja nota. A defesa da juíza Angélica Chamon Layoun, demitida pelo TJ/RS após a constatação do uso de modelos padronizados em cerca de dois...
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📅 14/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Banco teria incluído indevidamente de mais de 7 mil servidores em cadastro de inadimplentes após erro em consignados. O TJ/MG manteve multa de R$ 9.663.092,10 aplicada pelo Procon/MG ao banco...
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📅 14/07/2025
🏷️ MIGALHAS
TRT da 3ª região concluiu que conduta representou desrespeito à equipe e ao paciente. TRT da 3ª região manteve a demissão por justa causa de um médico que deixou um...
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📅 14/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Ao recusar atendimento, mulher afirmou não querer ser atendida por “estrangeira negra”. Juiz reconheceu a gravidade da conduta e fixou indenização em R$ 20 mil. A 2ª vara do JEC...
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📅 14/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Devedor não demonstrou que o automóvel era adaptado ou indispensável a rotina médica. A 1ª câmara Civil do TJ/SC decidiu manter a penhora de automóvel de alto padrão, avaliado em...
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📅 14/07/2025
🏷️ MIGALHAS
TJ/SC considerou inválidas retificações feitas por herdeiros após o óbito. A 3ª câmara Civil do TJ/SC manteve, por unanimidade, decisão que determinou a inclusão, na partilha de bens de um...
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📅 11/07/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Novas regras tributárias favorecem veículos menos poluentes e fabricados no Brasil, com incentivos para modelos compactos e critérios ambientais. O governo federal regulamenta nesta quinta-feira (10), em cerimônia marcada para...
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📅 11/07/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Programa oferece atendimento inicial contábil gratuito, mas o contador pode apresentar seus serviços pagos normalmente após esse contato. O governo lançou nesta quarta-feira (9) o programa “MEI Conta com a...
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