📅 10/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Nova regra coloca integridade como pré-requisito para negócios com o Estado. A nova lei de licitações (14.133/21) e seus decretos regulamentadores trouxeram o compliance para o centro das contratações públicas...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão reafirma a importância das provas tecnológicas no reconhecimento de relações de trabalho, considerando a rotina da funcionária entre 2018 e 2023. A 2ª turma do TRT da 9ª região...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Mapeamento aponta oito decisões sobre bets em 2025; maioria envolve demissão por justa causa. Casos de funcionários demitidos por envolvimento com apostas online começam a aparecer com frequência na Justiça...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ JORNAL CONTÁBIL
Ao longo dos últimos anos, as plataformas dos MelhoresCasinosOnline.com tornaram-se um verdadeiro fenômeno global. A ascensão do segmento, no entanto, mexeu bastante com a estrutura fiscal dos países, uma vez...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ JORNAL CONTÁBIL
O trabalhador deve procurar seus direitos e denunciar o que está ocorrendo Assédio moral no trabalho. Uma situação que está tomando conta dos tribunais no país. Em média, 6,4 mil...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Investigação sobre esquema bilionário revela fragilidades no sistema de devolução de créditos e aponta como a unificação de tributos e prazos definidos prometem reduzir corrupção. O recente escândalo envolvendo a...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ CONJUR
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, que, em casos de precatórios com múltiplos beneficiários, os pagamentos de honorários advocatícios devem ser feitos de forma individualizada. O...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ CONJUR
Mesmo sem a tipificação da violência obstétrica como crime autônomo, a Constituição Federal e regulamentos técnicos podem ser usados para responsabilizar quem viola os direitos das mulheres grávidas durante a...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ CONJUR
A Constituição dedica dispositivos especificamente aos trabalhadores economicamente dependentes, entre os quais figura uma categoria de autônomos prestadores de serviços os mais variados. Assim o faz porque são a parte...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ CONJUR
O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o pedido de revisão criminal apresentado por uma comerciante, sob alegação de que a chamada citação...
Ler matéria completa →