📅 17/07/2025
🏷️ MIGALHAS
O funcionário, ao se distrair com o uso de celular, permitiu a entrada de uma pessoa não autorizada. A 14ª turma do TRT da 2ª região confirmou a demissão por...
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📅 17/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Ministro manteve suspensão de trecho que previa a incidência do tributo sobre “risco sacado”. Nesta quarta-feira, 16, ministro Alexandre de Moraes validou o decreto 12.499/25, editado pelo presidente Lula, que...
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📅 17/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Em manifestação dirigida ao site Migalhas, o promotor de Justiça acusa nosso veículo de distorcer os fatos. Fatos estes que estão documentados em vídeo, e que foram apenas narrados na...
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📅 17/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Com base em laudo que indicou risco de acidentes e incapacidade permanente, TRF-3 reconheceu a necessidade de cuidados contínuos e concedeu o benefício. A Justiça Federal determinou que o INSS...
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📅 17/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Tribunal identificou erro de fato em decisão anterior que desconsiderou a comprovação do trabalho rural pela trabalhadora. A 3ª seção do TRF da 3ª região julgou procedente ação rescisória e reconheceu...
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📅 17/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão reafirma a importância das prerrogativas da advocacia e do direito ao silêncio como garantias constitucionais. A 1ª câmara Criminal do TJ/GO determinou o arquivamento de investigação que tinha como...
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📅 17/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Juíza apontou violação de protocolo e ausência de reavaliações periódicas. O Estado do Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma paciente com transtorno bipolar que passou...
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📅 17/07/2025
🏷️ Blog
## 📌 O que mudou para adiantamentos a fornecedores ### 1. Emissão de Nota Fiscal de Débito específica Agora, qualquer adiantamento deve ser formalizado por um **Documento de Débito tipo...
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📅 16/07/2025
🏷️ CONJUR
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso de uma empresa de transportes e manteve o bloqueio de dinheiro em sua conta bancária para o pagamento...
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📅 16/07/2025
🏷️ Blog
⚖️ Tema 1.261 do STJ – Bem de Família x Dívida de Pessoa Jurídica O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.261 dos recursos repetitivos, fixou importante...
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