📅 18/07/2025
🏷️ CONJUR
Este artigo em nossa coluna tem uma razão especial, uma vez que, apesar de sua simplicidade, farei em saudosa homenagem pela recente perda de queridos amigos e sócios doutores Brasil...
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📅 18/07/2025
🏷️ CONJUR
A regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a manipulação de remédios à base de canabidiol por farmácias de manipulação extrapola sua competência. Além disso, outras leis...
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📅 18/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A responsabilização civil das intermediadoras/formatadoras deve ser considerada em seu aspecto macroeconômico, de forma a garantir, também, a tutela dos interesses do franqueado. Responsabilidade civil de “formatadoras” e “intermediadoras” de...
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📅 18/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Ela deverá ser realocada de atividades em ambiente insalubre até que a criança complete dois anos de idade. Uma enfermeira que continua a amamentar sua filha de maneira complementar obteve...
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📅 18/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Ele editava a localização para simular presença no local de trabalho. A 1ª turma do TRT da 4ª região manteve a demissão por justa causa de um repositor de supermercado,...
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📅 18/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A parte autora não apresentou qualquer documento que comprovasse a existência da nova cobrança. O 2º JEC de Rio Branco/AC julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e...
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📅 18/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A decisão se baseou na autonomia da profissional e na legislação vigente, afastando a subordinação típica da relação de emprego. Em decisão unânime, a 4ª turma do TRT da 3ª...
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📅 18/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão garante a partilha igualitária em caso de divórcio, respeitando o direito à moradia da família. A 3ª turma do STJ deliberou, de forma unânime, que o bem imóvel proveniente...
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📅 18/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A condenação total, incluindo intervalos não concedidos, chega a R$ 65 mil. A 6ª turma do TRT da 4ª região ratificou a decisão que garante a um maquinista de trem...
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📅 17/07/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
Equívocos no recolhimento de tributos, falta de planejamento e desconhecimento da legislação podem resultar em autuações e multas de até 225%. Empresários que cometem erros no pagamento de tributos podem...
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