📅 21/07/2025
🏷️ CONJUR
A sociedade contemporânea se encontra imersa em um cenário de transformações profundas, que permeiam diversas esferas da vida cotidiana, incluindo a crescente adoção de ativos virtuais como alternativas ou complementos...
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📅 21/07/2025
🏷️ CONJUR
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Paulo de Faria (SP) que condenou ex-secretário de Saúde do município...
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📅 21/07/2025
🏷️ CONJUR
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho em uma ação civil pública...
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📅 21/07/2025
🏷️ CONJUR
O atraso do pagamento de um aluguel pode resultar na cobrança de multa e colocar fim ao desconto de pontualidade. Com esse entendimento, a 35ª Câmara de Direito Privado do...
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📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A reestruturação preventiva deixa de ser tabu e se firma como prática essencial para empresas que desejam longevidade e credibilidade. Entre os muitos equívocos que cercam a gestão empresarial no...
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📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
STJ analisou o Tema 1.283 sobre o Perse e definiu que a inscrição prévia no Cadastur é condição para o benefício, respeitando prazos legais e CNAEs previstos. Como “amicus curiae”...
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📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A reforma tributária aumenta a carga na pessoa física, e a holding patrimonial segue como opção vantajosa para economia fiscal, proteção e sucessão eficiente. Com a chegada da reforma tributária,...
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📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva. O TJ/SP, em acórdão recente, aplicou a lei com precisão, decidindo,...
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📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Nas últimas semanas, Paraty, cidade litorânea do Estado do Rio de Janeiro, tornou-se alvo de debates sobre direitos imobiliários que evidenciam a importância da due diligence jurídico-imobiliária. No domingo, dia...
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📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A assinatura digital assegura a validade jurídica dos contratos eletrônicos no Brasil, com segurança, agilidade e conformidade com a LGPD e o CC. Com o avanço da tecnologia e a...
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