📅 25/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão reconhece natureza indenizatória do benefício e marca evolução na jurisprudência administrativa sobre benefícios de saúde. O auxílio academia, modalidade de benefício mediante a qual a empresa reembolsa parcialmente os...
Ler matéria completa →
📅 25/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Nova portaria do MTE atualiza regras e multas trabalhistas, tornando a fiscalização mais técnica, automatizada e rigorosa, com efeitos retroativos a 2020. O MTE – Ministério do Trabalho e Emprego...
Ler matéria completa →
📅 25/07/2025
🏷️ MIGALHAS
O art. 796, do CPC, estabelece que “o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança”. Apesar de...
Ler matéria completa →
📅 25/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Superior proibiu o uso dos adereços religiosos e orientou o trabalhador a escondê-los no bolso. A 4ª turma do TRT da 9ª região condenou loja de materiais esportivos a indenizar...
Ler matéria completa →
📅 25/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado apontou que a inserção de julgados inexistentes fere a ética profissional e compromete a integridade do processo penal. A 2ª câmara Criminal do TJ/RO manteve a condenação de homem...
Ler matéria completa →
📅 25/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Após cumprir pena privativa de liberdade por mais de dez anos, STF reconheceu a inocência com base em laudo de DNA, que apontou outro culpado pelo crime. Estado do Rio...
Ler matéria completa →
📅 25/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Sancionado por Lula, texto estabelece nova estrutura digital para empréstimos com desconto em folha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 24, a lei 15.179/24, que moderniza...
Ler matéria completa →
📅 25/07/2025
🏷️ MIGALHAS
As imagens circularam amplamente entre alunos e funcionários do colégio, o que gerou constrangimento e abalo emocional para a vítima. A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que condenou...
Ler matéria completa →
📅 25/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A decisão foi baseada em provas contundentes, incluindo imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas. A 6ª turma do TRT da 3ª região confirmou a legalidade da demissão...
Ler matéria completa →
📅 25/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado destacou a responsabilidade dos fornecedores em garantir a transparência nas promoções. O TJ/SC decidiu que é cabível indenização por danos morais a consumidor que, tendo sido premiado em sorteio...
Ler matéria completa →