📅 29/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Bloqueios bancários causam preocupação, mas a lei garante meios de defesa. Com orientação jurídica, é possível desbloquear valores e proteger seus direitos. Receber a notícia de que sua conta foi...
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📅 29/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Mudança beneficia contribuintes ao eliminar etapa burocrática. A Receita Federal implementou uma nova regra que simplifica a compensação de créditos previdenciários decorrentes de decisões judiciais definitivas. A novidade foi formalizada...
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📅 29/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Construtora perdeu a propriedade de bens adquiridos por escrituras públicas posteriormente anuladas por fraude. A 2ª turma do STF decidiu, por unanimidade, que o Estado de Minas Gerais deve indenizar...
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📅 29/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Nova norma determina divulgação individualizada e mensal dos valores pagos a advogados públicos federais. A AGU – Advocacia-Geral da União publicou nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial da União, a portaria normativa 188,...
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📅 29/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado concluiu que processo disciplinar respeitou o contraditório e a ampla defesa, e que as provas das irregularidades foram robustas. A 2ª turma do TST manteve, por unanimidade, a demissão por...
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📅 28/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Gilson de Souza Silva explica que entrega correta evita multas e garante benefícios trabalhistas. As empresas têm até 8 de agosto de 2025 para regularizar a entrega da Rais –...
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📅 28/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado entendeu que o dispositivo viola a Constituição ao condicionar o exercício do direito de ação à prévia tentativa de acordo. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST manteve...
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📅 28/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Mudança beneficia contribuintes ao eliminar etapa burocrática. A Receita Federal implementou uma nova regra que simplifica a compensação de créditos previdenciários decorrentes de decisões judiciais definitivas. A novidade foi formalizada...
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📅 28/07/2025
🏷️ JORNAL CONTÁBIL
Muitos escritórios contábeis relataram que seus clientes receberam e-mails, mas as mensagens não abriram Desde essa quinta-feira, dia 26 de junho, muitos leitores do Jornal Contábil enviaram mensagens informando que...
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📅 28/07/2025
🏷️ PORTAL CONTÁBEIS
A falta de inteligência contábil nas PMEs compromete decisões e sustentabilidade financeira, alerta especialista contábil. Empresas que ainda resistem à adoção de práticas contábeis baseadas em dados podem estar comprometendo...
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