📅 30/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Causídica reconheceu falha na supervisão e afirmou que documento foi gerado por estagiário que quis “mostrar serviço”. Uma advogada foi multada em dez salários mínimos pela vara do Júri de...
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📅 30/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Juiz verificou indícios de instrumentalização do Judiciário para excluir registros legítimos de inadimplência. O juízo de São Geraldo do Araguaia/PA decidiu extinguir uma ação civil pública que questionava a ausência...
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📅 30/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Juiz observou que o homem fez o pedido em endereço de terceiro, local escuro e não retornou os contatos da pizzaria. Um vendedor de 34 anos, morador de Nova Esperança/PR,...
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📅 30/07/2025
🏷️ MIGALHAS
As condutas, motivadas por dívida do ex-companheiro da vítima, incluíram ameaças, invasões às farmácias da família da vítima e vigilância constante. A 1ª turma Criminal do TJ/DF manteve, por unanimidade, a...
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📅 30/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Magistrada entendeu legítimo o cancelamento da contratação após candidata declarar formação superior que não possuía, requisito essencial para a vaga. A juíza do Trabalho Taciela Cordeiro Cylleno de Mesquita, da...
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📅 30/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Mulher atuou como missionária por cinco anos sem registro formal. Decisão considerou subordinação, habitualidade e remuneração. Após atuar por cinco anos como missionária em uma igreja evangélica, sem carteira assinada...
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📅 30/07/2025
🏷️ MIGALHAS
1ª Seção firmou tese em recurso repetitivo e definiu que essas garantias devem equivaler ao débito atualizado, acrescido de 30%. Credor só pode recusá-las se demonstrar defeito formal, insuficiência ou...
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📅 29/07/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
O atestado médico falso é uma atitude condenável e que implica reações imediatas da empresa. Confira, aqui, como lidar com essa situação! Receber um atestado médico falso de um colaborador...
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📅 29/07/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/MF n.º 1.359/2025, que traz mudanças no Programa de Transação Integral (PTI). A principal alteração é a ampliação dos critérios de...
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📅 29/07/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
A base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado. Dessa forma, o município não pode arbitrar...
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