Talvez haja um grau de verdade na ideia de que o Poder Judiciário estimula a litigância abusiva ao punir pouco a prática, afirma o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça. Segundo ele, o ordenamento jurídico brasileiro já dispõe de algumas sanções para a má-fé processual, mas…