📅 25/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O Supremo Tribunal Federal tem recorrido de forma crescente à modulação dos efeitos de suas decisões em matéria tributária, conforme aponta estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). De 110 decisões...
Ler matéria completa →
📅 25/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Frete de insumos com alíquota zero gera direito a crédito de PIS e COFINS. Esse foi o entendimento da RFB a uma indústria alimentícia que atua na fabricação de biscoitos,...
Ler matéria completa →
📅 25/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Procuradoria da fazenda nacional A Portaria PGFN nº 1.359, publicada em 25 de junho de 2025, altera a Portaria PGFN/MF nº 721, de 3 de abril de 2025, que regulamenta...
Ler matéria completa →
📅 25/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Se você possui ou pretende abrir uma offshore, entender a diferença entre os regimes opaco e transparente é essencial para o seu planejamento tributário. O que é o Regime Opaco?...
Ler matéria completa →
📅 24/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Após alguns anos de espera para que o Banco Mundial retomasse a divulgação de estudos sobre o ambiente jurídico-econômico em 180 países do mundo, a edição do novo Relatório Business...
Ler matéria completa →
📅 24/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
Recentemente, a Receita Federal foi instada a se manifestar (Solução de Consulta Cosit nº 89/2025) sobre a correta incidência tributária aplicável a uma operação de alienação de terreno por pessoa...
Ler matéria completa →
📅 24/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter a sentença que afastou a pena de perdimento imposta sobre veículo automotor importado por contribuinte pessoa...
Ler matéria completa →
📅 24/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem mantido, de forma quase absoluta, as exclusões de micro e pequenas empresas (MPEs) do regime do Simples Nacional, com apenas 5,95% dos...
Ler matéria completa →
📅 24/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção do CARF concluiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário interposto por SD Indústria e Comércio EIRELI (atual Sul Imagem...
Ler matéria completa →
📅 24/06/2025
🏷️ TRIBUTÁRIO
A Receita Federal deu início ao projeto piloto da reforma tributária por meio da Portaria RFB 549/25, publicada em 17 de junho, que institui a fase experimental dos sistemas voltados...
Ler matéria completa →