📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Uma governança bem feita protege o patrimônio, reduz conflitos e prepara o futuro com segurança. No cerne do agronegócio brasileiro estão as empresas familiares, empreendimentos construídos ao longo de gerações...
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📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
O canteiro de obras é o seu local de ganha-pão, onde o suor de cada dia se transforma no sustento da sua família. O canteiro de obras é o seu...
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📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisões judiciais podem gerar créditos, mas sua aplicação exige cuidado orçamentário e legal. A compensação tributária de crédito tributário, decorrente de decisão judicial transitada em julgado, não deve ser apreciada...
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📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Documentos comprovaram a contratação digital de cartão, realizada com biometria facial, além de registros de utilização do serviço e faturas em aberto. A juíza de Direito Lívia de Melo Barbosa,...
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📅 09/09/2025
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Magistrado considerou que a prática configura hospedagem de natureza comercial, vedada pela convenção condominial. O juiz de Direito Marcelo Pereira de Amorim, da 21ª vara Cível de Goiânia/GO, proibiu morador de disponibilizar...
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📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão determinou redução de 50% da carga horária sem prejuízo salarial. Enfermeiro com deficiência teve redução de 50% da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para cuidar de sua...
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📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Com isso, os tribunais ficam proibidos de incluir, em editais de acordos diretos com credores, cláusulas que subordinem o pagamento desses valores à anuência do cliente ou do titular do...
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📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Teses tratam de temas sobre os quais não há mais divergência entre turmas e SDI-1. O Pleno do TST aprovou nesta segunda-feira, 8, 11 novas teses vinculantes, que passam a...
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📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há cenário reformador do Código Civil, empreitada esta que ocorre de forma ampla em todos os livros da atual...
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📅 08/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Artigo analisa os limites do fisco estadual no ITCMD, destacando a importância da legalidade, da tipicidade e o risco do excesso de exação como ameaça à segurança jurídica do contribuinte....
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