📅 10/09/2025
🏷️ MIGALHAS
A constituição de holding patrimonial é ferramenta de planejamento tributário e sucessório, mas exige cautela diante da reforma e riscos fiscais. A constituição de holding patrimonial tem se tornado uma...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ MIGALHAS
O artigo aborda a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, protegida pela Constituição, mesmo quando dada em garantia, assegurando a subsistência familiar e a dignidade do produtor. Nos últimos anos, a...
Ler matéria completa →
📅 10/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Tribunal reconheceu dano moral coletivo ao considerar abusiva a exposição, em quadros fixados nos setores da fábrica, das faltas e atrasos, caracterizando assédio moral organizacional. A 2ª turma do TST...
Ler matéria completa →
📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
O STJ decidiu que cláusulas de não-concorrência sem limite temporal são anuláveis, não nulas, reforçando o equilíbrio entre autonomia e livre iniciativa. O Direito Contratual é, por excelência, o ramo...
Ler matéria completa →
📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Descubra como os novos modelos de negócios jurídicos, aliados a um posicionamento estratégico de mercado, são fundamentais para a sobrevivência e crescimento sustentável dos escritórios de advocacia no Brasil. Um...
Ler matéria completa →
📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
O projeto de lei estabelece direitos e deveres de contribuintes e define limites e sanções para inadimplência reiterada. No dia 2/9/2025, o Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei...
Ler matéria completa →
📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Gustavo Brigagão explica efeitos da reforma tributária para o setor de imóveis. A reforma tributária (LC 214/25) promete transformar a forma de tributação de operações com imóveis no Brasil. Se,...
Ler matéria completa →
📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Caça-créditos tributários oferecem riscos severos às empresas; somente provas técnicas e cautela asseguram uso legítimo de créditos de PIS e Cofins. De imediato, a resposta é clara: NÃO! E afirmamos...
Ler matéria completa →
📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Com juros menores e prazos longos, a MP promete fôlego temporário aos produtores, mas especialistas alertam para riscos de endividamento prolongado. O presidente assinou hoje uma MP liberando R$ 12...
Ler matéria completa →
📅 09/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Em meio a crises e vulnerabilidade, a recuperação judicial e extrajudicial cresce no Brasil, exigindo soluções legais e extranormativas para preservar empresas viáveis. A recuperação judicial e extrajudicial de empresas...
Ler matéria completa →